CRONICAS…A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER

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Noviembre   2.019  nº 25
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AL SERVICIO DE LA PAZ Y LA CULTURA HISPANO LUSA

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER, E TAMBÉM CONTRA O HOMEM.
Waldimir Diniras Martins
Brasil – 04/11/2019

É um absurdo a prepotência humana sobre o seu semelhante, independente do sexo, do gênero, ou condição social.

Quero expressar aqui, o meu ponto de vista a respeito deste tema.

Deixo bem claro que não entra aqui nenhum objetivo machista, mas tão somente o realismo humano que sempre existiu no mundo todo, mas nos dias de hoje parecem ser mais evidentes, mais hediondos, dada a rapidez dos meios de comunicação pelas redes sociais ou midiáticas, o que no passado tardava a virar manchete pela lentidão dos meios de comunicação.

O ser humano sempre viveu de aparências, sempre mostrando o lado de fora de sua casa, de seus relacionamentos interpessoais, seja na vida doméstica, profissional, perante a vizinhança, e socialmente a essência de sua vida é sempre hermeticamente preservada e desconhecida por terceiros.

Muitos procuram mostrar aquilo que na realidade não costumam aplicar dentro de quatro paredes, ou em lugares onde silenciosamente imperam praticando o assédio, a violência psicológica, emocional e física.

É uma inversão de valores gigantesca, muitas vezes oriundas do caos social e comportamental, com reflexos gerados na formação familiar, religiosa, econômica, social, política, etc.

Infelizmente, a mídia divulga escancaradamente seus programas nocivos, impróprios, desqualificados, que incentivam muitas coisas erradas e desconstroem os valores éticos, morais, religiosos e abalam a estabilidade dos lares.

Divulgam de forma irresponsável e com a maior naturalidade, a violência, as drogas, a corrupção como vantagem dos mais espertos, o sexo permissivo, o adultério, a mentira, notícias maquiadas e fake news, como se tudo fosse a sombra exata da sociedade e sob a tese de que o Estado é laico, promovem um arsenal de práticas satanizadas e tantas outras aberrações, as quais o público acolhe como verdades absolutas e saem praticando por igual.

O público infantil cresce com essa deformidade e formação de opinião e vai estruturando sua personalidade e caráter, de forma irreal, pois o que viram fantasiosamente em seu período de crescimento, transformarão em realidade para sua vida adulta.

E nessa fase futura, depararão com outras realidades, já não poderão mudar de canal, nem apertar uma tecla e desligar suas atuais tribulações, o que poderiam muito bem e em tempo, terem decidido fazer, ou seus pais ou responsáveis, terem feito por eles, no passado.

Vive-se a síndrome do camaleão, a velha situação do faz de conta, e vão maquiando as aparências, driblando a realidade e vivendo momentos hediondos, que muitas vezes tornam-se conhecidos quando já se atingiu o seu grau mais extremo, onde a agressão já não se restringe mais aos aspectos psicológicos, ou emocionais, que machucam, ferem, corrompem, mas debaixo de ameaças e imposições, são manipuladas e tornam-se invisíveis às estatísticas atuais, e correndo sérios riscos de saírem de cena, dando lugar a um outro estágio de atuação, que passam para as agressões físicas, muitas das vezes induzidas a condições terminais, levadas e concluídas aos registros de morte, com vítimas fatais.

A punição que se costuma aplicar depois da porta arrombada, pouco fará para inibir ou corrigir, pois uma vida perdida já não terá como ser resgatada.

A própria Lei é muito obsoleta e impotente para punir o infrator, pois oferece brechas que colocarão o agressor em rápida liberdade, ou o fará cumprir penas mais suaves e ainda sairá por aí zombando a boa fé de todos, por ter driblado a realidade e rindo, enquanto muitas famílias continuarão chorando e amargando o luto e a perda de seus entes queridos.

A realidade nos mostra que vivemos uma crise seríssima de inversão de valores, sociais e familiares.

Não podemos centralizar nossas preocupações tão somente na violência contra a mulher, falarmos tão somente a respeito do feminicídio, quando sabemos que o problema é muito mais relevante do que se discute.

A mulher por sua vez tenta se blindar e se armar, dizendo que está se tornando empoderada, quando na verdade o que está faltando entre as pessoas, é o respeito e o diálogo saudável.

Não é o poder sobre a vítima que deveria estar em evidência, pois quem tem o poder impõe seus preceitos, mas num relacionamento deve existir naturalmente a compreensão, o respeito, a discussão de ideais e a obtenção de objetivos satisfatórios alcançados pelo diálogo, e não pela imposição.

A imposição do poder é precursora do machismo e o sonhado empoderamento feminino, será um contra ataque, um gesto de auto defesa e simplesmente gerará uma outra agravante de forças, de resistência, justamente pela ausência do diálogo e do respeito, isto mostrará apenas um nivelamento de forças.

A sociedade sabe muito bem, que a violência é um longo bastão, uma arma com duas lanças afiadas, estando uma em cada extremidade desse bastão, prontas para estocar e  ferir.

Uma fere a mulher, mas a outra tem ferido também aos homens.

O alvoroço e tom de voz tem subido para se denunciar somente o direito feminino.

Mas, e o direito masculino, que está escondido e insensível, lançado debaixo do tapete?

Atualmente não se discute direitos iguais?

Pois bem, deve-se cuidar do problema num todo e não parte dele, pois não haverá uma solução real, mas apenas paliativa, já que uma das partes estará sofrendo as consequências que existem e são colocadas em descaso.

Sabemos que a violência contra a mulher é um fato e isto precisa ser corrigido e diminuído com urgência, já que é quase impossível zerar essas ocorrências.

Mas, a violência masculina também é real, é notória e precisa ser discutida com o mesmo peso e a mesma medida, para que se ache soluções, o equilíbrio de valores.

Sabemos que as mulheres estão sendo estimuladas a tomarem atitudes corajosas,

para denunciarem seus agressores, diante das violências sofridas.

«Homens também são vítimas de violência doméstica.

E não há lei para protegê-los».

Cerca de 80% dos homens que sofrem violência de agressão pelas mulheres, acabam se tornando vítimas silenciosas e não aparecem nas estatísticas.

O machismo que se sobrepõe à violência contra a mulher, é o mesmo machismo doentio, que encoberta a violência sofrida também pelo sexo masculino.

Sob o pretexto de serem taxados como “menos homem”, ao se exporem em denunciar agressões por parte de mulheres, muitos homens que tem filhos menores, evitam denúncias, pois temem perder a guarda dos filhos, pois a Lei oferece às mães o direito da guarda.

Estudos desde 1970, apontam este problema familiar, que se chama “simetria entre os sexos”.

Foi realizado um estudo nos Estados Unidos, e concluiu-se que 12% das mulheres tinham sofrido alguma violência conjugal considerada leve nos 12 meses anteriores à pesquisa.

Entre os homens, 11,6% tinham sofrido alguma violência conjugal leve no ano que antecedeu o levantamento.

Já em relação à violência conjugal grave, 4,6% dos homens disseram ter sido vítimas; entre as mulheres, o índice foi de 3,8%.», ou seja menos do que os homens.

Portanto, as mulheres não são exclusivas, mas devem sobretudo lutarem para que ambos os sexos sejam beneficiados e amparados pelo mesmo direito legal.

«Um estudo de 2010 analisou mais de 200 levantamentos nos quais foi encontrada simetria de gênero.

Os levantamentos analisados mostram que a maioria das violências cometidas é mútua, isto é, as mulheres agridem os homens, que também agridem as mulheres – e vice-versa.

A legítima autodefesa é responsável por um percentual pequeno das agressões.

As mulheres que praticam violência doméstica contra homens, alegam que estariam apenas se rebelando contra um sistema machista e patriarcal injusto.

No Brasil, criou-se a Lei Maria da Penha em 2006, possibilitando a implementação de políticas públicas voltadas unicamente para a defesa e o direito das mulheres, com avanços significativos.

A lei não abrange a violência doméstica cometida contra os homens, que continuarão prejudicados e ausentes da proteção legislativa específica.

O ambiente doméstico também pode comportar situações de violência grave, sem o envolvimento de relacionamentos afetivos.

Podem ocorrer agressões entre irmãos, tios e sobrinhos, colegas de quarto, etc.

Essas coabitações poderão apresentar vítimas, que possam estar vulneráveis perante seu agressor.

No Brasil, decisões do Supremo Tribunal da Justiça, já admitiram a aplicação da Lei Maria da Penha, entre namorados, mãe e filha, padrasto e enteada, irmãos e casais homo afetivos femininos.

As pessoas envolvidas não têm de morar sob o mesmo teto.

Mas, se a vítima não for mulher, ela não conta com o amparo legal.

Em 2012, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, mudou a Lei Maria da Penha e também alterou dispositivos do Código Penal, como no artigo 129, parágrafo 9º, que agravou a pena em casos de lesão corporal para vítimas de violência doméstica em geral, não apenas para mulheres, pois pelo princípio constitucional da isonomia, faz sentido que homens também tenham abrangência da Lei Maria da Penha, mas juízes que aplicarem analogia para cumprir a legislação nesse sentido podem acabar por contrariar o princípio da reserva legal, isto é, a ideia de que não pode haver crime sem lei anterior que o defina.

Isso já ocorre, por exemplo, com o crime de “tráfico de pessoas”.

A Lei proíbe o tráfico ilícito de pessoas, não apenas de mulheres, mas estatisticamente as mulheres correspondem a 70% das vítimas desse crime.

Diálogo, respeito e companheirismo, são a base para um relacionamento sustentável.

PORQUE É PRECISO ALERTAR AS CONSCIÊNCIAS
Um Apontamento de Eugénio de Sá

Numa sociedade que, aos poucos, se vem mostrando cada vez mais ciente de que não pode continuar desconcentrada e omissa no que concerne à Violência Doméstica, ou de Género, como sói dizer-se, é preciso alertar as consciências quanto à absoluta necessidade de promover acções eficazes e dissuasoras que levem os potenciais agressores das mulheres a pensar duas vezes antes de realizarem tão execrandos actos que levam à morte ou ao desespero as suas esposas e companheiras a quem prometeram amar e defender. Uma mulher não é um objecto de que se dispõe a bel prazer, é um ser humano com os mesmíssimos direitos do homem, e como tal deve ser respeitada.

    Quando uma relação chega ao fim, seja porque razão for que isso aconteça, ambos os elementos do casal têm de assumir essa realidade, e nenhum deles deve mostrar atitudes intransigentes que a nada levam, a não ser ao desencadear de acções condenáveis e perigosas para a integridade física e intelectual, deles e dos que lhes estão mais próximos.

Infelizmente, as causas passionais são em maioria as que levam às agressões, e não raras vezes ao assassínio, se não consumado, pelo menos na forma tentada.

    É um flagelo, o que continua a acontecer por todo o mundo, e a sociedade civilizada e organizada não pode continuar a fechar os olhos à mortandade que persiste e até tem aumentado. Os seus dispositivos legislativos, judiciais e policiais têm de criar e implementar urgentes medidas mais efectivas e dissuasoras que tendam a pôr um fim ao caos instalado justamente pelo “ânimo leve” com que se tem encarado toda esta barbárie.

    De par com o que aqui se aponta, pensa-se que em cada país os respectivos estados devam chamar a si a formação de grupos de especialistas, que estudem as causas e implementem as campanhas de consciencialização adequadas a ser larga e insistentemente divulgadas pelos media, redes sociais e escolas e universidades públicas e privadas

    Tudo vale a pena quando o que está em causa é evitar a perda dezenas de milhar vidas tão injusta e ingloriamente perdidas, e sempre aumentadas a cada ano que passa.

Nota de Rodapé

    Este apontamento é inspirado no editorial de Março da revista internética Aristos Internacional, assinado pela sua presidente fundadora, Drª Eunate Goikoetxea. E, caros leitores, quando a sintonia de opiniões se revela total, isto é sinal que estamos perto do caminho mais indicado para uma provável solução.

A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER
Eunate Goikoetxea
Alicante-España

Texto traducido del español por Eugenio de Sá

A violência contra as mulheres e meninas é uma das violações dos direitos humanos mais amplas, persistentes e devastadoras do mundo actual sobre as vitimas, que bastas vezes sofrem em silêncio para evitar a vergonha e a estigmatização, deixando assim que os perpetradores dessas agressões desfrutem de grande impunidade.

As mulheres são alvo da violência nos mais diversos contextos, incluída a família, a comunidade, a custódia do Estado e o conflito armado e suas consequências. A violência é uma constante na vida das mulheres, desde antes de nascer até à velhice.

A forma mais comum de violência experimentada pela mulher em todo o mundo é a violência exercida pelo seu companheiro na intimidade, que ás vezes culmina na sua morte. Muito generalizadas também são as práticas tradicionais prejudiciais, como o matrimónio precoce e forçado e a mutilação genital feminina. Actualmente presta-se cada vez mais atenção ao femicídio (assassinato de mulheres por motivos de sexo), a violência exercida pelo Estado, por intermédio dos seus agentes, por omissão ou mediante politica pública, abarca a violência, física, sexual e psicológica, e pode constituir tortura. Tornou-se cada vez mais evidente o grande número de casos de violência sexual, incluída a violação.

Os efeitos psicológicos adversos da violência contra as mulheres e meninas, tal como as consequências negativas para a sua saúde sexual e reprodutiva, afectam-nas em todas as etapas das suas vidas. Por exemplo, as desvantagens precoces em matéria de educação, não só constituem o obstáculo principal para alcançar a escolarização universal, fazendo que se cumpra o direito à edução das meninas, logo também lhes restringe o acesso à edução superior, limitando as suas oportunidades de emprego.

Ainda que as mulheres, em todas as partes do mundo, possam sofrer violência de género, algumas mulheres e meninas são particularmente vulneráveis, exemplo disso são as mulheres que se identificam como lésbicas, bixessuais, transgénero ou intersex, as migrantes e refugiadas, as dos povos indígenas ou minorias étnicas, ou mulheres e meninas que vivem com o VIH e disfuncionalidades, e aquelas em crises humanitárias.

A violência contra a mulher continua a ser um obstáculo para alcançar a igualdade, o desenvolvimento, a paz, tal como o respeito pelos direitos humanos das mulheres e meninas. A isso acresce a promessa dos Objectivos de Desenvolvimento Sustentável de não deixar que nada fique para trás, que não poderá cumprir-se sem primeiro pôr fim à violência contra mulheres e meninas.

As famílias mais completas são aquelas em que todos e todos os seus membros exercem seus direitos igualmente, gozam de autonomia, e onde a repartição de trabalhos, benefícios e oportunidades é equilibrada.

Trabalhemos, mulheres e homens, juntos para erradicar a violência contra as mulheres … Não esqueçamos que todos somos iguais e temos os mesmos direitos.

“Até que as mulheres e as meninas, que constituem la metade da humanidade, vivam sem medo, sem violência, e sem insegurança diária, não podemos afirmar realmente que vivemos num mundo justo e equitativo!”- António Guterres, Secretário Geral da ONU.

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